Reitor encaminha ofício negando participação do CARB no CAS

Esta semana o CARB recebeu uma resposta ao ofício encaminhado ainda em 2008 solicitando participação como visitante nas reuniões do Conselho de Administração Superior (CAS) da UNIVALI.

A resposta assinada pelo reitor/presidente do CAS, senhor José Roberto Provesi, simplesmente nega o direito de algum representante do CARB participar das reuniões.

Pior do que isso é a argumentação utilizada quando o todo poderoso reitor tem a ousadia de dizer que os assuntos discutidos no CAS não tratam de assuntos acadêmicos, motivo pelo qual as reuniões seriam limitadas à participação dos conselheiros.

Quer dizer então que o órgão colegiado responsável, por exemplo, por aprovar os percentuais de reajuste de matrícula não trata de assuntos acadêmicos? ABSURDO!

Atitudes como essa que demonstram a total falta de democracia e de transparência nas contas da instituição que é gerida arbitrariamente com o dinheiro das nossas mensalidades. Demonstra também o que o CARB já observava, que os Conselhos Superiores são apenas órgões de fachada e de homolagação das decisões da reitoria.

Mais uma vez alertamos que a solução está nas mãos de todos os alunos, que somente juntos e organizados em manifestações poderão lutar e pressionar por eleições diretas para reitor, pressuposto para uma real democratização da UNIVALI e direito garantido pela Constituição Estadual de Santa Catarina (art. 169, I).

Ministério Público vai investigar a UNIVALI

O promotor Aor Miranda, da 25 Promotoria de Justiça de Florianópolis, irá instalar um inquérito civil para apurar as várias denúncias de irregularidades de gestão da UNIVALI.

As denúncias forem encaminhadas pela Associação dos Docentes do Ensino Superior de Santa Catarina (ADESSC) ao Ministério Público Estadual em Florianópolis e em Itajaí.

Segundo o Promotor "o objetivo é instaurar um procedimento único, centralizando o trabalho na Promotoria da Capital, tendo em vista que as denúncias são irrestritas".

SEMANA DO TROTE SOLIDÁRIO - 26/02 à 07/03.

SEMANA DO TROTE SOLIDÁRIO

Você veterano, junte-se aos calouros e doe livros, alimentos não perecíveis ou brinquedos.

Local: sede do CARB

A Diretoria do CARB está fazendo essa campanha de arrecadação junto aos calouros e demais acadêmicos do dia 26 de fevereiro até dia 07 de março. Os livros serão doados para a “Biblioteca Comunitária Bem-Viver”, localizada no Bairro das Nações, enquanto que os alimentos serão destinados ao “Lar dos Velhinhos” na 5 Avenida. Já os brinquedos serão doados para a “Casa da Criança”.

CARB divulga encaminhamentos da Audiência Pública, realizada ano passado, que discutiu as demissões em massa e o modelo de gestão da UNIVALI

O Tribunal de Contas de Santa Catarina foi sede, na noite de 4 de setembro de 2008, de uma audiência pública para tratar das demissões em massa que estão acontecendo Univali. A audiência contou com a presença de representantes de organizações sociais, sindicatos, Poder Judiciário, membros do corpo docente e alunos da instituição. Nos últimos meses, dezenas de docentes e funcionários foram dispensados pela reitoria da Univali. A estimativa era de que 600 trabalhadores seriam demitidos até o final de 2008. Em 2007 a universidade já havia dispensado 400 profissionais de seu quadro de servidores. Além das demissões, existe a possibilidade de fechamento de dois campi, de Piçarras e São José, e o cancelamento de bolsas de iniciação científica.

Criada em 1968, inicialmente como uma Autarquia Municipal de Educação e Cultura da cidade de Itajaí, em 1970 a instituição foi transformada em Fundação de Ensino do Pólo Geoeducacional do Vale do Itajaí (Fepevi). Posteriormente, em 1989, a fundação tornou-se a Universidade do Vale do Itajaí. Segundo o professor Geraldo Barbosa, presidente da Associação dos Docentes do Ensino Superior de Santa Catarina (Adessc), o patrimônio da universidade foi montado por doações e subsídios públicos e de início era praticamente gratuita, cobrando apenas taxas simbólicas.

“No entanto, contrariando sua origem e condição de coisa pública, por força da Constituição e da Lei que a criou como Fundação Municipal, houve um processo tácito de privatização, reforçado por uma modificação estatutária ilegítima, senão ilegal, que cria uma ficção jurídica, declarando que esta fundação pública possui personalidade jurídica de direito privado.”

Crítica idêntica fez o desembargador Lédio Rosa de Andrade, que rotulou como um recorrente erro na história brasileira a apropriação de bens públicos pelo interesse privado. “As fundações educacionais são um exemplo extremo desse equívoco recorrente. As autarquias municipais ganham personalidade jurídica de direito privado à deriva do Poder Legislativo.”

A prestação de contas foi um dos assuntos mais abordados durante a audiência. Citando como exemplo a Unisul, o desembargador ressaltou que a receita da instituição é três vezes maior que a do município, concedendo ao reitor um poder equivalente, senão maior, que o do prefeito.“O Tribunal de Contas estipulou que só fiscaliza quando a universidade possui receita proveniente do município superior a 50%, contrariando norma expressa da Constituição Federal. Com essa proteção a instituição fica em posição confortável, capaz de arregimentar lideranças e tornando difícil desfazer o enlace entre os interesses privados, políticos e pessoais”, argumentou.

Outro ponto destacado foi a condução antidemocrática da instituição.O secretário geral da Adessc, Mauri Antônio da Silva, lembrou que o artigo 169 da Constituição Estadual define que as instituições universitárias do estado deverão ter eleição direta para os cargos de dirigentes e, em seus 40 anos, isso nunca aconteceu na Univali.

Representando a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do Estado de Santa Catarina, Lúcio Darelli afirmou que as universidades privadas no Brasil só têm lucro inferior aos bancos e que a justificativa de crise no setor não cabe no caso da Univali. “O faturamento da Univali, em 2007, foi de 220 milhões de reais, mesmo assim existe um rombo de 25 milhões no caixa, uma evidente má versação de dinheiro".

Convidado a participar da audiência, o reitor da Univali, José Roberto Provesi, não compareceu, não mandou representante e não justificou a ausência.

Ao término das discussões foram definidos os seguintes encaminhamentos:

•moções de repúdio pelas demissões e pela imediata readmissão dos funcionários;
•busca de medidas junto à Assembléia Legislativa que contribuam para que o Tribunal de Contas imponha normas mais rígidas para a prestação de contas da universidade;
•exigir a intervenção do poder público municipal no sentido de assumir o controle imediato da fundação;
•promover a atuação conjunta das entidades e sua conseqüente mobilização;
•cumprimento da Constituição Estadual que prevê eleições diretas para reitor;
•propor ação coletiva de reintegração de todos os demitidos;
•encaminhar documento para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) retratando as condições de trabalho na universidade;
•instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do sistema Acafe.

ATA de reunião da Diretoria do CARB - 19/02/09

Ao dia dezenove de fevereiro do ano de dois mil e nove, às dezenove horas na sede do centro acadêmico de direito, iniciou-se a reunião secretariada por Nadiene. Estiveram presentes Allan, Taís, Rafael e Simone. Na pauta, informes gerais, trote solidário, Rede e Boletim CARB, camisas, ação de prestação de contas. Rafael fica responsável pela atualização do formulário da carteira e controle do pedido para as camisetas. Deliberou-se que a Simone apresentará o restante dos convênios com as imobiliárias, bem como, um modelo de formulário do projeto de pesquisa (Probic), para efeito de demonstração aos acadêmicos. Foi enviado um ofício a Sra. Cleonice Trai, que estamos aguardando a resposta do mesmo acerca do grafite e caixa da ouvidoria do CARB. Fica deliberada a data da realização da Assembléia Geral, prevista para o dia vinte e cinco de março. Início da coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular do passe livre estudantil, previsto para o início do ano letivo, com contribuição de outras entidades universitárias como o DCE da FLC e o CAAP da UDESC. O CARB subscreve o manifesto em solidariedade a APRASC, assumindo o abaixo-assinado do movimento e do evento que será realizado dia doze de março. O CARB subscreve o manifesto feminista, pelo movimento “Mulheres na Luta”. Confirmado o convênio com o grupo Canal A, bem como a parceria na revista e tv com espaço aberto para fóruns e debates. Deliberou-se que seja redigida uma nota de divulgação acerca dessas ações, no blog. Rafael se responsabiliza pela inscrição no programa trote da cidadania. Aprovado pelo coletivo, o envio do primeiro informe da Rede CARB, previsto conforme deliberado na última reunião para o dia 20. Rafael verá a possibilidade de aquisição junto a Prediauto tintas, dos sprays. Aprovada a negociação de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil. A arte para a camisa será aprovada na próxima reunião, dia vinte e seis, bem como arte dos adesivos. Rafael trará cotação dos adesivos. O coletivo delibera o espaço no boletim para levantar a questão acerca dos pedágios em SC. A programação em virtude do dia oito de março e manifestação nesse sentido será com uma panfletagem a ser realizada no dia seis de março. O CARB e o movimento “Mulheres na Luta” em parceria nesse sentido. Dada por encerrada a reunião, assinam os presentes.

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO CARB - Dezembro a Fevereiro

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO CARB

Mês de dezembro:
DATA - ENTRADA (R$) - SAÍDA (R$)
02-dez-08 - 10,00 - ____
03-dez-08 - ____ - 10,00
04-dez-08 - 20,00 - ____
09-dez-08 - 10,00 - ____
10-dez-08 - 20,00 - ____
11-dez-08 - ____ - 41,50
12-dez-08 - 1,50 - ____
SUB TOTAL - 61,50 - 51,50

TOTAL: R$10,00

Mês de janeiro:
SEM MOVIMENTAÇÃO
TOTAL: R$10,00

Mês de fevereiro:
SEM MOVIMENTAÇÃO
TOTAL: R$10,00

Bolsas e financiamentos para acadêmicos da UNIVALI

BOLSAS:

- ART.170: concede bolsas a alunos economicamente carentes através de recurso do governo estadual, proporcionando de 30 a 50% de desconto. O acadêmico deverá prestar serviço voluntário no total de 20 horas por semestre. A PUBLICAÇÃO DO EDITAL estabelece que as INSCRIÇÕES VÃO DE 26/02/2009 à 11/03/2009. Documentos necessários: não é a mesma documentação para todos, para cada caso varia a documentação exigida. No site da Universidade tem as declarações para cada caso e o que precisa comprovar. www.univali.br/bolsa170

-Bolsa de Pesquisa: programa de incentivo a pesquisa entre os estudantes da graduação.
PROBIC (Programa de Bolsa de Iniciação Científica): financiado pela UNIVALI e orientado por professores com mestrado. Tema livre, porém necessário apresentar pré-projeto e professor orientador. EDITAL NO INÍCIO DE JULHO.

PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica): financiado pelo CNPQ e orientado pro professores com doutorado. Tema livre, porém é necessário apresentar pré-projeto e professor orientador. EDITAL NO INÍCIO DE JULHO.

PIPG (Programa Integrado de Pós-Graduação)

BOLSA DO ART. 170 COM PESQUISA: no momento da inscrição apresentar pré-projeto e o professor orientador (com mestrado), tendo dez meses para desenvolver o projeto. EDITAL EM MARÇO

-Bolsa Lei Orgânica dos Municípios: para acadêmicos economicamente carentes, residentes e domiciliados nos municípios que cumprem a referida lei, desde que atendam aos critérios pré-estabelecidos. O aluno interessado deverá dirigir-se a prefeitura de seu município.

- Bolsa Família: Se tiver mais do que uma pessoa da mesma família estudando na universidade, terão direito a desconto na mensalidade.

- Bolsa Atleta: concedida a acadêmicos com aptidão e dedicação ao esporte, segundo critérios e percentuais estabelecidos em edital específico, publicado semestralmente no site da Univali.

- Bolsa Empresa: concedida por empresas interessadas no incentivo a educação. Investimento esse que poderá ser deduzido no imposto de renda a pagar da Pessoa Jurídica, conforme legislação (decreto número 3000, de 26/03/99, art. 365). A coordenação de bolsas fornece aos acadêmicos a carta de apresentação, a legislação e após a doação da bolsa, o recibo em nome da empresa.

- Bolsa Prouni: programa do Ministério da Educação. A Univali oferece bolsa de 100% para estudantes brasileiros de baixa renda que ainda não tenham diploma de nível superior. Para inscrever-se nesse programa é necessário fazer o Enem, ter cursado o ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa integral e possuir uma renda per capita de um salário minímo e meio.( www.enem.inep.gov.br/inscricao)

- Bolsa Coral Univali: Concede, aos integrantes do coral da Univali, desconto de 70% do salário minímo das mensalidades.

FINANCIAMENTOS:
- FIES: Programa do MEC destinado a financiar a graduação, podendo ser até 50% do valor da mensalidade.

- PROAFE: concede apoio financeiro, com ampliação do prazo de pagamento de até 50% dos créditos contratados, sobre as mensalidades, excluindo-se as parcelas das matrículas.

Ata da primeira REUNIÃO DA DIRETORIA DO CARB em 2009

Aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e nove, às dezoito horas e trinta minutos, na sede do CARB, dando abertura a primeira reunião do ano secretariada por Simone, fizeram-se presentes Allan, Rafael, Nadiene, Luiz e Taís. Em pauta informes gerais e atividades para o inicio do semestre. Deliberou-se a respeito das bolsas, pesquisas, estágio e moradia. Ficando a cargo de Simone mais informações sobre a documentação necessária para inscrição nas mesmas, temas para os projetos e o contato com as imobiliárias, fazendo um levantamento dos imóveis disponíveis e propondo uma parceria onde seria cobrada uma taxa de cinquenta reais, com possível negociação, para divulgação dos imoveis pelo CARB. Elen ficou responsável para informações a respeito da casa de estudante. Ficou deliberado que Rafael encaminhará por e-mail a prestação de contas do CARB. As reuniões abertas serão realizadas nas quinta-feiras das 18:00 ás 19:00hs. Sendo que a próxima será dia dezenove. De acordo com cronograma os responsáveis para abrir o CARB e pelas atividades do mesmo no dia são: segunda-feira, pela manhã Henrique e noite Allan, terça-feira Rafael pela manhã e Taís a noite, quarta-feira Luiz Augusto pela manhã e Simone a noite, quinta-feira Rafael de manhã e Allan de noite e sexta-feira Luiz e Henrique pela manhã e Eduardo pela noite. Foi decidido que Luiz e Henrique serão os responsáveis pelo trote solidário. Deliberou-se que será feito grafite, a arte escrito CARB, Eduardo ficou responsável pelo spray. Rafael juntamente com sua colega Ivaine, são os responsáveis pelos convênios. Taís verificará possibilidade de aquisição de convites junto ao Diego que promove 'Festa do Aperto' para sorteio entre os calouros. Deliberou-se o cronograma do CARB. O primeiro boletim virtual informativo será enviado dia 20 sendo sempre nas sexta-feiras. Cine CARB será mensalmente na quarta-feira das 14:00 às 17:00hs, sendo o primeiro vídeo dia dezoito de março. O Grupo de Estudos será semanalmente das 18:00 às 19:00 hs com início dia dezoito de março. O primeiro livro a ser discutido é Alternativa de Mudança, Sociologia Crítica de Pedrinho Guareschi. As reuniões mensais com líderes de turma estão previstas para quarta-feira, sendo a primeira dia dezoito de março. Cada membro do CARB vai buscar com seus contatos adquirir constituições para distribuição aos calouros. Bem como, patrocínio para impressão do boletim informativo, adesivos, confecção de camisetas do CARB. O boletim informativo, que teve apresentação de um modelo inicial, será enviado por e-mail, para que todos possam se manifestar em relação ao mesmo. Luiz e Ana ficaram responsáveis pela arte das camisetas. Fica pendente para a próxima reunião a discussão a respeito da rifa de uma cesta de Páscoa. Dado por encerrada a reunião, assinamos os presentes.

Diretoria ingressa em juízo com AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

A Diretoria do CARB informa que no decorrer das férias ingressou no Fórum de Balneário Camboriú com uma AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS em face dos representantes legais da antiga direitoria, ou seja, o Presidente e a 1ª Tesoureira.

Tal atitude decorre da falta do repasse da documentação da entidade (livro ata e livro caixa), por parte da antiga direção executiva. Além do conhecimento da existência de pendências financeiras na conta corrente do CARB que era mantida pela antiga diretoria na agência do Banco Real em nosso município, onde foi constatado uma dívida de cerca de quase 5 mil reais provenientes de taxas bancárias e de 7 cheques emitidos sem fundos.

Assim, a atual Diretoria pretende obter informações dos antigos diretores, de maneira que nossa entidade tenha o nome retirado do serasa, apuradas as contas e ter as dívidas sanadas.

Como a prestação de contas é um dever estatutário da diretoria executiva, possuimos o compromisso de fazer tais esclarecimentos a todos os associados.

Maiores informações através do acompanhamento do processo:
http://camboriu.tj.sc.gov.br/cpopg/pcpoResultadoPG.jsp?CDP=0500065XV0000&nuProcesso=5090012288&nuRecurso=0&cbPesquisa=NMPARTE&cdForo=5

INÍCIO DO ANO LETIVO - 2009!

O Carb informa que a data de retorno às aulas, será no dia 26/02 e deseja a todos um excelente semestre!