terça-feira, 4 de agosto de 2009

C@RB VIRTUAL - Redução da jornada de trabalho


Foi aprovada no dia 30 de junho pela comissão Especial da Câmara do Deputados, a redução da jornada de trabalho, sem redução do salário mínimo, de 44h para 40h a carga horária máxima semanal. Agora, o projeto segue para o plenário da Câmara, em prazo a ser estipulado pela própria casa.

Esta é uma bandeira histórica de lutas do movimento sindical de trabalhadoras e trabalhadores na busca por maior valorização do trabalho humano e contra a precarização e conseqüente desemprego. A última alteração dessa matéria foi na CF/88, quando houve uma redução de 48h para 44h semanais.

Desde então, os trabalhadores passaram a ser vítimas do neoliberalismo no país, com redução de direitos trabalhistas e previdenciários, além do acúmulo de horas extras e o tão famoso quadro de horas. Fato que motiva também a tendência de aumento do valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.

Ao adquirir força de lei, a expectativa é a geração de mais empregos com carteira assinada e novos postos de trabalho, de modo a ser uma importante medida contra a atual crise estrutural do sistema capitalista. Paralelo a isso, se conquista maior espaço de tempo livre para os que conciliam estudos e trabalho.

A redução da jornada de trabalho também é de tema da Jornada Nacional Unificada de Lutas dos movimentos sociais que ocorrerá no dia 14 de agosto com manifestações por todo o país. O povo vai às ruas para demonstrar que não é o culpado pela crise dos bancos e multinacionais, sendo que justamente os trabalhadores estão pagando com demissões e arrocho salarial.

Além da redução da jornada sem redução salarial, os movimentos populares também defendem a ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, a redução dos juros, fim do superávit primário, reforma agrária e urbana, fim do fator previdenciário e uma legislação que proíba demissões em massa, sendo todas essas bandeiras propostas de enfrentamento à crise econômica.

Já na Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), corre proposta para o aumento do salário mínimo regional de R$ 465,00 (mínimo naciona) para R$ 581,00 aproximadamente, o texto traz ainda um aumento maior dependendo da categoria. O projeto tem esquentado representantes do empresariado e do movimento sindical que atuam na defesa do trabalhador catarinense.
Você também pode ter um texto ou pequeno artigo publicado na coluna "C@RB VIRTUAL", mande um e-mail para carbdeluta@hotmail.com

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