quarta-feira, 18 de novembro de 2009

NOTA PÚBLICA DA GESTÃO "POR UM CARB DE LUTA!!!"

Nota Pública da Gestão "Por um CARB de luta!!!"
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A Gestão "Por um CARB de luta!", que esteve à frente da Diretoria do CARB neste último ano, vem publicamente se despedir dos estudantes do curso de Direito, ao mesmo tempo que agradece por todo este período de construção da nossa entidade e de muitas lutas pela nossa Universidade.

Agradecemos a todos os 273 estudantes que nos elegeram em 2008 (chapa 1 - Por um CARB de luta!) e aos 247 acadêmicos que, agora em 2009 (chapa 1 - A integração faz a luta!), continuaram a acreditar em nossas propostas e em nossa visão de movimento estudantil. Mas também não podemos deixar de agradecer aqueles estudantes que discordaram de nós, que não nos apoiaram, mas que mantiveram suas divergências dentro do processo democrático, com respeito e dignidade.

Foi um ano de muito trabalho e de dedicação quase que exclusiva ao CARB. Conseguimos interromper um período de várias gestões em que não se tinha coragem para enfrentar a Univali e seu modelo de ensino. Sabíamos que não conseguiríamos mudar a realidade de nossa instituição em um ano, mas também sabíamos que se o movimento estudantil não iniciar a discussão e a luta por algumas bandeiras fundamentais para este processo de mudança, simplesmente ninguém mais o fará.

Por este motivo fomos eleitos e nos mantivemos fiéis até o fim na nossa vontade de combater a mercantilização da educação e a falta de democracia na Univali. Deixamos uma importante semente. Aquilo que, para muitos, são bandeiras distantes da realidade do estudante, para nós é a própria razão de existir do movimento estudantil quanto ator de transformação social das estruturas do país e, conseqüentemente, da realidade vivida por cada um de nós quando temos de pagar mensalidades abusivas, taxas exploratórias, estacionamento privado e etc.

Desta forma, permanece ainda mais atual e urgente a mobilização em torno do combate as taxas, por um novo modelo de gestão do estacionamento, por eleições diretas pra reitor e ainda pela recuperação do caráter público da Univali. Cada estudante da Univali precisa ter consciência de que essa universidade foi criada e mantida com dinheiro público, sendo privatizada ao longo do tempo até chegarmos a um modelo de gestão atual voltado para o mercado, sem compromisso com o povo, com os estudantes, com os professores e com seus funcionários. Em resumo, sem compromisso com a educação como direito social garantido na Constituição Federal de 1988.

A Univali só tem salvação enquanto universidade com compromisso social se for reestatizada, sua saída está na federalização, para que passe a fazer concurso público, licitação, democracia interna, congele suas mensalidade e paulatinamente reduza as mesmas até a gratuidade do ensino, sendo este um direito social do povo brasileiro. Isso é possível? Sem dúvida alguma. Como? Mobilização popular, pressão da sociedade e, principalmente, dos estudantes. A História já mostrou que "o povo unido, jamais será vencido".

Ficou o nosso protesto, deixamos o nosso recado e cumprimos o nosso dever com os estudantes.

Sozinhos nada somos, juntos podemos tudo!

Agradecemos a todos, mas a luta ainda não acabou...

Eleições do CARB - COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL

COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CARB

A Comissão Eleitoral do CARB vem comunicar oficialmente o resultado da eleição para Diretoria Executiva, gestão 2009/2010. Informamos que a Chapa 2 - Renovação saiu vitoriosa no pleito eleitoral com 266 votos (51,9%) em face da Chapa 1 - A integração faz a luta! que recebeu 247 votos (48,1%).

Aproveitamos para comunicar que a maior parte do processo eleitoral ocorreu tranquilamente entre as chapas concorrentes. No dia da votação, houveram algumas denúncias de que a Chapa 2 estava infringindo algumas normas aprovadas pela presente Comissão, tais como a proibição de distribuição de panfleto e a proibição de campanha nos andares superiores de nosso bloco. Estes fatos foram apurados e constatados verídicos, embora, no modo de ver desta Comissão, não servem como motivo de impugnação da Chapa 2, por não interferirem de forma clara e direta no resultado final.

Ainda denunciamos alguns casos isolados de tentativa de agressão por parte de colaboradora da Chapa 2 contra membro da Chapa 1, o que ao nosso entender não condiz com o processo democrático, devendo nós acadêmicos estirpar tais condutas do movimento estudantil. Por fim agradecemos o apoio de todos e informamos que as atividades desta Comissão se encerram na próxima quinta-feira, dia 19 de novembro, quando em conjunto com a atual Diretoria do CARB será dada a posse a Diretoria eleita.

Balneário Camboriú, dia 18 de novembro de 2009.
COMISSÃO ELEITORAL

domingo, 15 de novembro de 2009

Passe no CARB e pegue um adesivo da campanha "FEDERALIZAÇÃO DA UNIVALI JÁ!" - Gratuito!




Nossos agradecimentos...


- A atual Gestão “POR UM CARB DE LUTA!!!” e a CHAPA 1 “A INTEGRAÇÃO FAZ A LUTA!” vêem publicamente agradecer o apoio que tiveram e os 247 votos que receberam na última eleição.

- Democraticamente os estudantes, por leve maioria, optaram por uma visão de movimento estudantil diferenciada daquela que propomos, porém uma grande parcela (48,1%) confiou em nosso projeto e em nossas lutas.

- A todos, nós deixamos nosso agradecimento e nossa vontade de continuar a combater a mercantilização do ensino, defendendo eleições diretas pra reitor e a recuperação do caráter público da Univali, até mesmo porque se nossa futura Diretoria se omitir ou se acovardar, alguém terá de erguer tais bandeiras! A LUTA CONTINUA...
“Verás que um filho teu não foge à luta!”

domingo, 8 de novembro de 2009

ELEIÇÃO CARB 2009/2010 - HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS CONCORRENTES

A Comissão Eleitoral na última sexta-feira, dia 06 de novembro de 2009, às 21h conforme Edital de Convocação de Inscrição de Chapas, homologou ambas as chapas que haviam feito suas inscrições. Conferida toda a documentação, são as seguintes chapas que disputarão a eleição para Diretoria Executiva do CARB com o inicio da campanha a partir da próxima segunda-feira, dia 09 de novembro:
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CHAPA 1 - A INTEGRAÇÃO FAZ A LUTA
CHAPA 2 - RENOVAÇÃO

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Solidariedade a greve dos servidores públicos estaduais da Saúde!

Comando de Greve SindSaúde/SC
Carta aberta à população: Saúde em greve

É população! O Governo do Estado com a ajuda de alguns veículos da mídia estadual quer desmoralizar a causa da saúde. E sabe por quê? Porque para eles pouco ou nada importa se o atendimento está bom ou não. Você já viu Governador, Deputado ou a própria Secretária da Saúde ser atendidos em hospitais públicos? Pode ter certeza que é muito raro. Eles pagam por atendimento na hora, pagam porque recebem muito bem, e sabe quem paga o salário deles? Todos nós!

O Governo diz que reajustou os salários e tenta colocar a população contra os trabalhadores da saúde, aqueles que estão diariamente oferecendo atendimento, e muitas vezes, como neste caso, exigindo melhores condições de trabalho e serviços. Aqueles que lutaram e continuam lutando contra a privatização desses serviços, porque se dependesse do Governo, todos os hospitais públicos seriam privatizados. E como fica a população? Quer saber, eles não estão nem aí para nós.

Os trabalhadores esclarecem que o Governo do Estado não concedeu reajuste salarial de 114%. Com a criação do Plano de Carreira e Vencimentos, através da Lei nº3213/06, o Governo ajustou os níveis salariais através da tabela de salários da saúde, uma vez que a maioria dos servidores ganhava menos que um salário mínimo. O SindSaúde explica ainda, que as promoções e reclassificações, não são reajuste de salário, como alega o governo e sim obrigação prevista na referida lei. Ainda por garantia legal, após um ano o governo deveria revisar a tabela de vencimento, porém, isso não aconteceu e não acontece até hoje, acumulando perdas salariais desde abril de 2006, no percentual de 16,76%, sendo esta uma das nossas reivindicações.

Trabalhamos muito como você para ter uma vida digna. Mas sabe o que acontece? Estamos trabalhando para garantir o conforto deste Governo, que não investe nos serviços que são de direito da população. E ninguém sabe direito onde vai parar o dinheiro arrecadado com os impostos que pagamos com tanto esforço. Portanto, nós trabalhadores da saúde pedimos seu apoio! Não caia no papo do Governo que nunca vez nada por nós, população! Junte-se a essa luta!Em defesa da saúde pública de qualidade

Comando de Greve SindSaúde/SC

terça-feira, 3 de novembro de 2009

EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS - Inscrições até sexta, dia 06/11, com a Comissão Eleitoral...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS
ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CARB
GESTÃO 2009/2010

Art. 1º. Para inscrição de chapas eleitorais, o requerimento eleitoral (através de formulário próprio disponível na Coordenação do Curso de Direito durante horário de expediente) deverá ser entregue a esta Comissão Eleitoral durante o período de 03/11/2009 à 06/11/2009 informando:
I- Nome dos integrantes da chapa e seus respectivos cargos, conforme Estatuto: Presidente(a), Vice Presidente(a), 1ºSecretário(a), 2ºSecretário(a), 1ºTesoureiro(a), 2ºTesoureiro(a) e Secretário de Comunicação, Eventos e Esportes;
II- Nome da Chapa (poderá ser vetado por esta Comissão, caso seja preciso);
III- Declaração de freqüência e matrícula de todos os integrantes da Chapa (via original referente ao II semestre de 2009, autenticada pela Secretaria de Controle Acadêmico – SCA, do Centro de Educação da Univali de Balneário Camboriú);
IV- Cópia do RG e CPF de todos os integrantes da Chapa;
V- Telefone de contato do Presidente e Vice Presidente da Chapa.
§1°: as inscrições serão realizadas no período matutino das 9:30 às 10:00 e no período noturno das 20:30 às 21:00 na sede do CARB.
§ 2º: a homologação das Chapas será realizada no dia 06/11/2009 às 21:00.

Art. 2º. São elegíveis, conforme definição estatutária (art. 3º e art. 5º) todos os acadêmicos regularmente matriculados no curso de Direito da Univali de Balneário Camboriú.

Art. 3º. Todas as Chapas inscritas serão numeradas conforme a ordem de entrega dos requerimentos, começando do número 1 (hum), sendo que estes números poderão ser adotados no dia da eleição.

Art. 4º. O período para propaganda eleitoral das Chapas será do dia 09/11/2009 à 11/11/2009.
Parágrafo Único: As Chapas deverão obedecer as normas instituídas no REGULAMENTO DE CAMPANHA que será encaminhado a cada Presidente de Chapa e ainda devidamente publicado.

Art. 5º. A eleição ocorrerá, excepcionalmente dia 12/11/2009 (quinta-feira), nos turnos matutino e noturno, na sede do CARB, sendo os eleitores distribuídos em duas urnas segundo decisão desta Comissão.

Art. 6º. É de competência exclusiva desta Comissão julgar e definir os critérios para a realização desta eleição, que serão afixados nas paredes da Universidade e no mural do CARB.
Parágrafo Único: Todas as Chapas eleitorais inscritas deverão estar cientes em respeitar e fazer cumprir as determinações desta Comissão, como órgão máximo da eleição, estando sujeita às sanções necessárias, não podendo argüir desconhecimento da norma.

Art. 7º. Quaisquer dúvidas ou questões omissas a esta Edital serão resolvidas por esta Comissão.

Art. 8º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
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BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), em 03 de Novembro de 2009.
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Moacir Cesar Matiolo
Presidente da Comissão Eleitoral

COMISSÃO ELEITORAL DO CARB - Eleição da Diretoria Executiva Gestão 2009/2010.

Conheça os 7 acadêmicos que foram eleitos pela Assembléia Geral do CARB para compor a Comissão Eleitoral que possui total soberania para decidir e organização a eleição para a Diretoria Executiva - Gestão 2009/2010:
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Presidente: Moacir Cesar Matiolo
Vice-Presidente: Anaelisa Ribeiro de Souza Schilickman
Membros:
Gilson Luiz da Silva
João Gabriel de Oliveira
Lidiane Nunes Garcia
Queila Ramos
Ronaldo Paulino
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*Qualquer dúvida ou informação pode ser requerida junto aos referidos acadêmicos.

ATA ASSEMBLÉIA GERAL DO CARB - 30/11/2009.

Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e nove, em segunda chamada às vinte horas e quarenta minutos. No auditório do Bloco" IV" da Universidade do vale do Itajaí, campus Balneário Camboriú. Deu-se início, a Assembléia Geral do Centro Acadêmico Rui Barbosa. Conforme edital de convocação previamente divulgado desde o dia vinte e dois do corrente mês, através de cartazes afixados pelos corredores do Bloco "VI", nos meios de comunicação disponíveis do CARB e passagem nas salas. Na pauta, escolha dos sete integrantes da comissão eleitoral, com seu respectivo presidente e vice presidente, que serão responsáveis pela organização do processo de eleição para a diretoria executiva do CARB, gestão 2009/2010. Discussão e aprovação de demais normas e assuntos relacionados ao processo de eleição para a diretoria executiva do CARB, gestão 2009/2010. O atual presidente, Allan Muller Schroeder abriu a assembléia passando um informe acerca da participação da diretoria "Por um CARB de Luta" no Seminário " O sistema Acafe e as Universidades Comunitárias" que ocorreu no dia vinte e nove do presente mês, em Florianópolis na Assembléia Legislativa. Ditas algumas palavras sobre a mercantilização do ensino em nosso Estado e a importância da federalização da Univali, passou a explicitar sobre os objetivos da assembléia geral para a escolha da comissão eleitoral. Informou sobre a composição de chapa através da proporcionalidade ou disputa por chapas, eleitas pelo voto dos acadêmicos(as) presentes. Foi concedido um recesso de cinco minutos para a articulação entre os interessados. Duas chapas se formaram, cada uma com sete integrantes. Cite-se: a primeira tendo como membros os acadêmicos Matiolo, Anaelisa, Jean, Gilson, Ronaldo Paulino, Amir e Alisson. A segunda, composta pelos acadêmicos(as), Lidiane, Queila, João Gabriel, Cezar Augusto, Victor. Após apresentação e breve fala dos representantes de cada chapa, Matiolo e Queila, respectivamente. A seguir abriu-se a votação em assembléia. Vale ressaltar que para a contagem dos votos, foi indicado o acadêmico Mario pela primeira chapa e o acadêmico Samuel, pela segunda. A primeira chapa vencendo, totalizou quarenta e dois votos contra trinta e um votos para a segunda. Garantindo assim, o direito de escolha do presidente da Comissão Eleitoral a primeira. Sendo eleito como presidente o acadêmico Moacir César Matiolo. Bem como, a proporção de quatro para três na composição proporcional da comissão eleitoral, defendida neste momento pelo acadêmico Samuel e Allan. O acadêmico Ancelmo, manifestando-se em sentido contrário a proporcionalidade e a favor da composição única dos membros da chapa vencedora, ensejou uma discussão. Sendo assim, como a assembléia é soberana nas deliberações e todas(os) acerca disso sobre o entendimento das normas do atual estatuto da entidade. Abriu-se nova votação sobre a proporcionalidade. Vencendo por maioria visível a composição proporcional. Os presentes também foram concordes para a eleição em assembléia do vice presidente da comissão. Nesse sentido, o acadêmico Samuel e a acadêmica Kamila ainda se manifestaram pela opção de escolha direta da chapa perdedora do nome do vice. Sendo rejeitada pela maioria presente. A acadêmica Anaelisa, manifestou-se em favor da imparcialidade da comissão eleitoral e lisura em seus atos na defesa dos interesses legítimos dos(as) acadêmicos(as) do curso de direito. Abrindo-se nova votação por respeito ao órgão de deliberação superior que é a assembléia geral, conforme seção I artigos 8º, 9º,10 e 11 do atual estatuto do CARB, com a finalidade de escolha do nome da vice. Representando a primeira chapa a acadêmica Anaelisa e a acadêmica Queila para a representação da segunda. O nome de Anaelisa obteve vitória de trinta e nove votos contra vinte e nove para Queila. Votações encerradas, onde os acadêmicos Mario e Samuel foram unânimes na contagem dos votos. Fica composta a comissão eleitoral de forma democrática, transparente e nos moldes do atual estatuto da entidade. Que terá a incumbência de coordenar todo o processo eleitoral da gestão2009/2010 para dirimir quaisquer dúvidas, com legitimidade soberana das normas e quaisquer assuntos relacionados ao presente processo eleitoral. Passadas essas deliberações. Leia-se os nomes dos membros da Comissão Eleitoral: Moacir César Matiolo(presidente), Anaelisa Ribeiro de Souza Schilikman (vice presidente) e demais membros Gilson Luiz da Silva, Ronaldo Paulino, Lidiane Nunes Garcia, João Gabriel de Oliveira e Queila Ramos. A comissão eleitoral em sua constituição foi aclamada e aplaudida por todos os presentes. Fica registrado neste livro, a lista de presença com quorum de oitenta acadêmicos nesta assembléia geral e que conforme registros anteriores apenas deixou de sobrepujar a de sua fundação. Demonstrando a forma democrática e transparente de sua divulgação entre dos acadêmicos(as) pela gestão 2008/2009 " Por um CARB de Luta". Assim, Allan deu por encerrada a assembléia geral do CARB, agradecendo a presença e participação de todas(os). E eu, Nadiene de Nicoló Ávila(primeira secretária), encerro e lavro a presente ata.

CARB realiza Assembléia Geral para escolha da Comissão Eleitoral











No dia 30 de outubro, aconteceu a Assembléia Geral do CARB, objetivando a escolha da Comissão Eleitoral. Que coordenará o processo eleitoral da gestão 2009/2010.
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Do que se tem registro, esta foi uma das maiores assembléias já realizadas pela entidade, apenas deixando de sobrepujar a de sua fundação. Isto demonstra a divulgação intensificada e transparente feita pela atual gestão 2008/2009 "Por um CARB de luta!!!", com o intuito de realizar uma eleição amplamente democrática para a Diretoria Executiva - 2009/2010. Agradecemos a todas(os) que participaram e contribuiram com o processo de eleição da Comissão Eleitoral! VALEU GALERA!!!

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

CINE CARB e CINE RI apresentam documentário "O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!" - Dia 05/11 - às 14h - sala 306.

CINE CARB e CINE RI

apresentam o documentário:


"O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!"


Este filme está sendo utilizado pelos movimentos sociais de todo o país a fim de debater e levar adiante a campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! que tem por objetivo defender o fim dos leilões de concessão e retomada das reservas petrolíferas já vendidas; uma Petrobras 100% estatal e a retomada do monopólio (art. 177 da CF); a criação de um fundo para destinação social dos recursos e ainda a revogação da Lei do Petróleo de 1997.

Movimentação Financeira do CARB - Mês de Outubro de 2009

Confira no link abaixo a movimentação financeira do CARB no mês de outubro. Para maiores informações favor entrar em contato com a Diretoria em nossa sede:http://redecarb.googlegroups.com/web/Presta%C3%A7%C3%A3o%20de%20Contas%20-%20Outubro%20de%202009.xls?gsc=olsFVQsAAACXgw9TP5ESYlOOaQ2VxAAc
EM CAIXA: R$ 539,39

domingo, 25 de outubro de 2009

CARB Marca presença na Palestra do Min. Tarso Genro


Aconteceu na noite de quarta-feira (22/10) a palestra do Excelentíssimo Sr. Min. da Justiça Tarso Genro, contando com a presença de diversas autoridades locais e muitos acadêmicos do curso de direito.

O CARB marcou presença junto aos acadêmicos buscando junto ao ministro o entendimento jurídico acerca da falta da Defensoria Pública em nosso Estado, e por ser o único da federação a não dispor deste serviço prestado em favor do acesso à justiça aos que necessitam de ampla e gratuita assistência jurídica judicial e extrajudicial. O que, destarte, é resguardado em nossa Constituição no artigo 5º, inciso LXXIV. Demonstrando certo estarrecimento defendeu a sua criação.

Dentre outros temas abordados no decorrer da palestra, merece destaque a fala acerca do crime como decorrênca da valorização estética da violência causado, em sua maioria, por políticas midiáticas neoliberais e reconhecendo os baixos salários dos praças e deficiente condições de trabalho e preparo. Discursou na defesa acerca dos programas federais, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci.Visando um sistema penitenciário punitivo e recuperativo.

Salientou a diferença entre políticas de segurança pública e políticas sociais.
Trouxe a lume, ainda, a crescente politização da criminalidade e a infeliz criminalização da política.

Participe do movimento pela criação da Defensoria Pública em SC, com o abaixo assinado, em nossa sede.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DO CARB
A Diretoria Executiva do CARB – Centro Acadêmico Rui Barbosa, representada neste ato pelo seu Presidente, CONVOCA todos seus sócios efetivos para se reunirem em Assembléia Geral, nos termos dos artigos 8º, 9º, 10 e 20, §§1º e 2º do atual Estatuto, a realizar-se no AUDITÓRIO DO BLOCO 4 da UNIVALI, sito na 5ª Avenida, s/n, Bairro dos Municípios, Balneário Camboriú - SC, às 20 horas e 30 minutos do dia 30 de Outubro de 2009 (em primeira convocação), e caso não haja quorum, em segunda convocação às 20 horas e 45 minutos (com qualquer quorum), a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

I. Escolha dos sete (07) integrantes da Comissão Eleitoral, com seu respectivo Presidente e Vice-Presidente, que serão responsáveis pela organização do processo de eleição para Diretoria Executiva do CARB, gestão 2009/2010;

II. Discussão e aprovação de demais normas e assuntos relacionados com o processo de eleição para Diretoria Executiva do CARB, gestão 2009/2010.
BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), em 22 de Outubro de 2009.
ALLAN MÜLLER SCHROEDER
Presidente do CARB

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

C@RB VIRTUAL - Salário Mínimo Estadual: a luta fez a lei.

"C@RB VIRTUAL"
Salário Mínimo Estadual: A luta fez a lei - por Pedro Uczai

Após três anos de luta em conjunto com as centrais sindicais, federações de trabalhadores e sindicatos, foi aprovado o salário mínimo estadual em Santa Catarina. A partir de janeiro, mais de 400 mil trabalhadores que não são beneficiados por acordo ou convenção coletiva de trabalho terão o direito de receber um valor maior que o salário mínimo nacional, hoje em R$ 465. Uma vitória que engrandece o Parlamento, à medida que aprova democraticamente uma lei de interesse da maioria da população.

Nenhum trabalhador receberá menos do que R$ 587, mas também poderá receber R$ 616, R$ 647 ou R$ 679, conforme sua atividade profissional. O mínimo estadual certamente fortalecerá a economia de SC, pois estimula o aumento de massa salarial, a ampliação do consumo e das vendas. Indiscutivelmente, essa melhoria de renda é uma vitória do conjunto da sociedade, mas em especial das mulheres de Santa Catarina que hoje recebem os menores salários.

Mais do que isso, é uma vitória da democracia. Desde que apresentamos o primeiro projeto para criar o salário mínimo estadual na Assembleia Legislativa, em 2007, nos deparamos com uma pressão de setores empresariais. Lastimável. Santa Catarina é o sétimo maior Estado produtor de riqueza (PIB) do Brasil e tem a quarta melhor média de renda entre os brasileiros. O problema, aqui, é a concentração de renda. A lei complementar 103/00 permite aos Estados criarem seus pisos estaduais.

Em 2009, as centrais sindicais se unificaram em torno de uma única proposta e conseguiram coletar quase 50 mil assinaturas para apresentar um projeto. Pressionado pela situação irreversível, o governo então enviou à Assembleia um projeto que aprovamos no dia 9 de setembro, diante de centenas de trabalhadores que novamente fizeram a diferença. Foi uma verdadeira vitória da unidade das centrais sindicais, da mobilização social, da persistência e da democracia, o que me faz acreditar sempre que a luta faz a lei. Uma luta à qual nos engajamos e que, certamente, é uma das razões de eu estar na política hoje.

*O autor é Deputado Estadual de SC.
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Faixas salariais que passam a valer a partir de janeiro de 2010:

R$ 587,00 - Categorias: agricultura e pecuária; indústrias extrativas e de beneficiamento; empresas de pesca e aquicultura; empregados domésticos; turismo e hospitalidade; indústrias da construção civil; indústrias de instrumentos musicais e brinquedos; estabelecimentos hípicos; e empregados motociclistas, motoboys, no transporte de documentos e pequenos volumes;

R$ 616,00 – Categorias: indústrias do vestuário e calçado; indústrias de fiação e tecelagem; indústrias de artefatos de couro; indústrias do papel, papelão e cortiça; empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em estabelecimentos de serviços de saúde; e empregados em empresas de comunicações e telemarketing;

R$ 647,00 – Categorias: indústrias do mobiliário; indústrias químicas e farmacêuticas; indústrias cinematográficas; indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral; e empregados de agentes autônomos do comércio;

R$ 679,00 – Categorias: indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; indústrias gráficas; indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; indústrias de artefatos de borracha; empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares; indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; e auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em estabelecimento de cultura; empregados em processamento de dados; e empregados do transporte em geral.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Liberdade de expressão da boca pra fora - Artigo sobre a Conferância Estadual de Comunicação

No Diário Catarinense de ontem li matéria (link abaixo) em que as principais entidades representativas das empresas de comunicação, reunidas em São Paulo, em evento chapa branca da categoria, reafirmaram a importância da “liberdade de imprensa” no Brasil e no Mundo. É uma pena que essa liberdade, para estas empresas, diga respeito ao direito delas, e somente delas.

Em Santa Catarina, os representantes destas entidades, principalmente a Associação Catarinense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), um apêndice da RBS, trabalham com afinco pela não realização da Conferência Estadual de Comunicação, debate preparatório à Conferência Nacional de Comunicação, que ocorre de 1 a 3 de dezembro, em Brasília.

Os próprios assessores do Governo do Estado foram muito claros: os empresários pressionaram, e o Governo do Estado enrolou para não convocar.

O Governo do Estado prometeu. A Assembleia Legislativa apoiou. No entanto, propositalmente e de forma contraditória, ambos trabalharam de forma incontestável para que a Conferência Estadual de Comunicação não fosse convocada em SC, exatamente a pedido das empresas de comunicação.

Foram dezenas de correspondências, reuniões e promessas. Ambos simplesmente afirmaram, claramente, que a eles não interessa debater, por exemplo, a ampliação da produção de conteúdo local,

Com esta atitude covarde e submissa aos interesses de grandes grupos de comunicação, Executivo e Parlamento igualaram SC a estados onde oligarquias centenárias impedem, na base do cabresto e do porrete, qualquer iniciativa de debate acerca da comunicação.

Não há nada mais natural e salutar do que o debate, quando trata-se da definição de políticas públicas para áreas específicas da sociedade. A tese, ao menos no discurso, é defendida até mesmo pelas empresas de mídia catarinenses.

As conferências nacionais, convocadas oficialmente pela União, nas áreas de saúde, educação e segurança, são exemplos de que o debate com a sociedade civil é salutar. Elas trouxeram e ainda garantem benefícios econômicos e sociais visíveis à população brasileira.

Foi a partir das conferências de saúde, por exemplo, que foi garantido à população o direito de fiscalizar e intervir, de forma propositiva, na destinação de recursos e políticas públicas. Fica muito claro que o processo de debate deflagrado pelas conferências traz resultados positivos para a sociedade.

A Conferência Nacional de Comunicação tem este mesmo fim. Mas neste caso, na avaliação das empresas de comunicação, a liberdade de expressão e de debate não precisa ser respeitada. Eles temem, de maneira incompreensível, que a Conferência represente interesses que discordam de sua linha de entendimento sobre a comunicação.

Ora, é engraçado que jornais, rádios e televisões defendam com tanto afinco a democracia, a liberdade de imprensa, de expressão, mas não aceitem debater o segmento em que atuam.

A Conferência nada mais é do que um debate nacional que apontará diretrizes para as políticas públicas neste setor. Participam desse debate sociedade civil, empresários, legislativos e executivos. Mas, onde está o problema?

Alguns setores ligados aos empresários da mídia – cuja prática não inclui a democracia que defendem em sua retórica –, desacostumados com o salutar debate que ocorre em outras áreas, resolveram que a Conferência não deve ocorrer. Para eles, a sociedade deve aceitar calada que seus interesses se sobreponham aos de milhões e milhões de pessoas.

Governo do Estado e Assembleia Legislativa fazem aqui nada mais nada menos do que simplesmente ouvir a banda podre da iniciativa privada ligada à comunicação, que não respeita nem a população, nem sua categoria, Santa Catarina é um dos seis estados que não convocou sua conferência estadual. As conferências municipais/intermunicipais estão encaminhadas, em todas regiões. Faltava apenas a publicação de decreto por parte do Governo do Estado, ou da Assembléia Legislativa, convocando para a Conferência Estadual. Faltava, porque a Comissão Nacional foi obrigada a intervir e ela mesmo convocar a Conferência em SC.

A Assembleia Legislativa, em maio, realizou audiência pública sobre o tema. Um manifesto favorável à convocação, assinado inclusive pelo próprio Líder do Governo, Elizeu Mattos, e por outras lideranças de bancadas governistas, pede urgência na convocação da Conferência. Legislativos de dezenas de municípios manifestaram apoio à medida. Nada disso foi suficiente para garantir um direito básico à toda população, de realizar uma conferência pública, em um setor tão importante como as comunicações.

Mas, felizmente, dezenas de movimentos sociais, setores empresariais sérios, legislativos municipais, entidades e prefeituras de todas as regiões já estão engajados na organização da Conferência em SC. O debate será implementado mesmo que o Governo do Estado e a Assembléia Legislativa se omitam e igualem Santa Catarina a estados onde oligarquias retrógradas impedem qualquer debate e livre manifestação de pensamento.

À Acaert, à RBS e a todas entidades que desejam calar este debate, segue link para a matéria do DC de ontem, falando exatamente de.... liberdade de imprensa. Quem sabe, ao menos desta vez, o discurso sai do jornal, da TV e da rádio e parte para a prática.

Cássio Giovani Turra

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Movimentação Financeira do CARB - Mês de Setembro.

Confira no link abaixo a movimentação financeira do CARB no mês de setembro. Para maiores informações favor entrar em contato com a Diretoria em nossa sede:
http://redecarb.googlegroups.com/web/Presta%C3%A7%C3%A3o%20de%20Contas%20-%20Setembro%20de%202009.xls?gsc=hmqjDAsAAAAi286ULyAWaeAf3IyHFTGn
TOTAL EM CAIXA: R$ 499,69

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO MST - ASSINE VOCÊ TAMBÉM!

Manifesto em defesa da Democracia e do MST

A reconstrução da democracia no Brasil tem exigido, há trinta anos, enormes sacrifícios dos trabalhadores। Desde a reconstrução de suas organizações, destruídas por duas décadas de repressão da ditadura militar, até a invenção de novas formas de movimentos e de lutas capazes de responder ao desafio de enfrentar uma das sociedades mais desiguais do mundo. Isto tem implicado, também, apresentar aos herdeiros da cultura escravocrata de cinco séculos, os trabalhadores da cidade e do campo como cidadãos e como participantes legítimos não apenas da produção da riqueza do País (como ocorreu desde sempre), mas igualmente como beneficiários da partilha da riqueza produzida.

O ódio das oligarquias rurais e urbanas não perde de vista um único dia, um desses novos instrumentos de organização e luta criados pelos trabalhadores brasileiros a partir de 1984: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. E esse Movimento paga diariamente com suor e sangue – como ocorreu há pouco no Rio Grande do Sul, por sua ousadia de questionar um dos pilares da desigualdade social no Brasil: o monopólio da terra. O gesto de levantar sua bandeira numa ocupação traduz-se numa frase simples de entender e, por isso, intolerável aos ouvidos dos senhores da terra e do agronegócio. Um País, onde 1% da população tem a propriedade de 46% do território, defendida por cercas, agentes do Estado e matadores de aluguel, não podemos considerar uma República. Menos ainda, uma democracia.

A Constituição de 1988 determina que os latifúndios improdutivos e terras usadas para a plantação de matérias primas para a produção de drogas, devem ser destinados à Reforma Agrária। Mas, desde a assinatura da nova Carta, os sucessivos Governos têm negligenciado o seu cumprimento. À ousadia dos trabalhadores rurais de garantir esses direitos conquistados na Constituição, pressionando as autoridades através de ocupações pacíficas, soma-se outra ousadia, igualmente intolerável para os senhores do grande capital do campo e das cidades: a disputa legítima e legal do Orçamento Público.

Em quarenta anos, desde a criação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cerca de um milhão de famílias rurais foram assentadas - mais da metade de 2003 pra cá। Para viabilizar a atividade econômica dessas famílias, para integrá-las ao processo produtivo de alimentos e divisas no novo ciclo de desenvolvimento, é necessário travar a disputa diária pelos investimentos públicos. Daí resulta o ódio dos ruralistas e outros setores do grande capital, habituados desde sempre ao acesso exclusivo aos créditos, subsídios e ao perdão periódico de suas dívidas.

O compromisso do Governo de rever os critérios de produtividade para a agricultura brasileira, responde a uma bandeira de quatro décadas de lutas dos movimentos dos trabalhadores do campo। Ao exigir a atualização desses índices, os trabalhadores do campo estão apenas exigindo o cumprimento da Constituição Federal, e que os avanços científicos e tecnológicos ocorridos nas últimas quatro décadas, sejam incorporados aos métodos de medir a produtividade agrícola do nosso País.

É contra essa bandeira que a bancada ruralista do Congresso Nacional reage, e ataca o MST। Como represália, buscam, mais uma vez, articular a formação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o MST. Seria a terceira em cinco anos. Se a agricultura brasileira é tão moderna e produtiva – como alardeia o agronegócio, por que temem tanto a atualização desses índices?

E, por que não é criada uma única CPI para analisar os recursos públicos destinados às organizações da classe patronal rural? Uma CPI que desse conta, por exemplo, de responder a algumas perguntas, tão simples como: O que ocorreu ao longo desses quarenta anos no campo brasileiro em termos de ganho de produtividade? Quanto a sociedade brasileira investiu para que uma verdadeira revolução – do ponto de vista de incorporação de novas tecnologias – tornasse a agricultura brasileira capaz de alimentar nosso povo e se afirmar como uma das maiores exportadoras de alimentos? Quantos perdões da dívida agrícola foram oferecidos pelos cofres públicos aos grandes proprietários de terra, nesse período?

O ataque ao MST extrapola a luta pela Reforma Agrária। É um ataque contra os avanços democráticos conquistados na Constituição de 1988 – como o que estabelece a função social da propriedade agrícola – e contra os direitos imprescindíveis para a reconstrução democrática do nosso País. É, portanto, contra essa reconstrução democrática que se levantam as lideranças do agronegócio e seus aliados no campo e nas cidades. E isso é grave. E isso é uma ameaça não apenas contra os movimentos dos trabalhadores rurais e urbanos, como para toda a sociedade. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que custou os esforços e mesmo a vida de muitos brasileiros, que está sendo posta em xeque. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que está sendo violentada.

É por essa razão que se arma, hoje, uma nova ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade contra o Movimento dos Sem Terra – seja no Congresso Nacional, seja nos monopólios de comunicação, seja nos lobbies de pressão em todas as esferas de Poder। Trata-se, assim, ainda uma vez, de criminalizar um movimento que se mantém como uma bandeira acesa, inquietando a consciência democrática do país: a nossa democracia só será digna desse nome, quando incorporar todos os brasileiros e lhes conferir, como cidadãos e cidadãs, o direito a participar da partilha da riqueza que produzem ao longo de suas vidas, com suas mãos, o seu talento, o seu amor pela pátria de todos nós.

Contra a criminalização do MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA! Pelo cumprimento das normas constitucionais que definem as terras destinadas à Reforma Agrária! Pela adoção imediata dos novos critérios de produtividade para fins de Reforma Agrária!

São Paulo, 21 de setembro de 2009.
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segunda-feira, 14 de setembro de 2009

APROVADO O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL


Em mais uma região do Brasil agora é lei o passe livre estudantil. Depois de anos de lutas dos movimentos populares e do movimento estudantil, no dia 23 de julho de 2009 a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a Lei nº. 4.371.

Mesmo contendo uma série de vetos do Governador do DF que desde o início da discussão manteve posição contrária ao projeto, a lei aprovada é mais um avanço da luta dos estudantes em todo o país por um direito a livre locomoção ao local de estudo sem ser explorado pelas concessionárias de transporte coletivo que lucram por meio de suas altas tarifas sobre os estudantes e sobre todo o povo brasileiro.

Agora o DF se junta a cidades como Cuiabá, Várzea Grande, Osasco, Rio de Janeiro, Brusque, Guarujá e outras que possuem o passe livre estudantil, mesmo que com características diferenciadas.

Importante salientar que o passe livre estudantil deve ser tratado não somente como uma política pública de educação, mas também de incentivo ao acesso esportivo, cultural e ao lazer, sendo financiado, portanto, com verbas públicas provenientes do orçamento fiscal.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Ata reunião dia 03.09.2009

Aos três dias do mês de setembro às dezoito horas e zero minutos, reuniram-se na sede do Centro Acadêmico Rui Barbosa, Henrique, Mário, Allan e Nadiene. Na pauta: manifestação do "Grito dos excluídos"(detalhes finais), informes e tema livre. Allan, abriu a reunião informando da confeccção da faixa a ser utilizada no dia, bem como, os panfletos. Reconfirmado o local da concentração, sito à Rua 2500 esquina com a quarta avenida, às treze horas e zero minutos. Acatado pelos presentes. Prestação de contas do mês de agosto, já consta disponibilizada no blog, encaminhada ao Rede Carb a todos os acadêmicos inscritos no mesmo, bem como, cartazes distribuídos pelo bloco "6b", como de costume de nossa gestão, respeitando-se o princípio da publicidade. Dando visibilidade e transparência em sinal de respeito aos acadêmicos do curso. Allan, informou ainda que estão prontos os certificados de horas/aula aos que participaram da palestra, acerca do movimento pela Defensoria Pública em nosso Estado. Henrique, mencionou que todos os pedidos de carteirinha estudantil tem sido entregues dentro do prazo hábil, por parte da gráfica e por consequência aos acadêmicos também. Nadiene, sugeriu duas novas ações que em momento oportuno e após planejamento(organização do projeto) será apreciado pelo coletivo para aprovação e sua consequente execução. Os presentes concordaram em aguardar a etapa de planejamento para após isso, dar publicidade a estas ações. Assim, findou-se a reunião e,eu, Nadiene de Nicoló Ávila(primeira secretária), encerro e lavro a presente ata.

Ata Reunião dia 27.08.2009

Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às dezoito horas e zero minutos, na sede do Centro Acadêmico Rui Barbosa, reuniram-se Simone, Henrique,Taís, Allan e Nadiene. Na pauta: informes, cronograma de panfletagem de divulgação do "Grito dos Excluídos" no dia sete de setembro com o tema " O petróleo tem que ser nosso". Deliberou-se, a divulgação nos corredores da universidade com panfletos(já previamente aprovados pelo coletivo), na quarta, quinta e sexta da semana que vem, diga-se dias dois, três e quatro do mês de setembro. Houve a solicitação por parte do Allan que todos fossem de camisetas pretas em sinal de protesto, o que foi acatado pelos presentes. Taís fará a divulgação nos meios de comunicação disponíveis do Carb. Deliberou-se a confecção de uma faixa a ser utilizada no dia da manifestação, aprovado por todos os presentes. Allan, informou que estamos disponibilizando para aquisição, alguns livros jurídicos com preço acessível de R$12,00 (doze reais). Foi confirmado o local da concentração, que será na Rua 2500 esquina com a quarta avenida. Nada mais havendo a ser deliberado, findou-se a reunião e, eu, Nadiene de Nicoló Ávila (primeira secretária) encerro e lavro a presente ata.

Reunião 20/08/2009

Suspensa, em virtude da realização da palestra acerca da criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina, com o Drº André Dias Pereira.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Movimentação Financeira do CARB - Mês de Agosto de 2009.

Confira no link abaixo a movimentação financeira do CARB no mês de agosto. Para maiores informações favor entrar em contato com a Diretoria em nossa sede:
http://redecarb.googlegroups.com/web/Presta%C3%A7%C3%A3o%20de%20Contas%20-%20Agosto%20de%202009.xls?gsc=Ig5RdgsAAADm_oYtJCies0m1SE5G1D5B
TOTAL EM CAIXA: R$ 494,59

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

07 de SETEMBRO - GRITO DOS EXCLUÍDOS - O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

GRITO DOS EXCLUÍDOS 2009
"VIDA EM PRIMEIRO LUGAR - A FORÇA DA TRANSFORMAÇÃO ESTÁ NA ORGANIZAÇÃO POPULAR"

Convidamos desde já todos os acadêmicos para no dia 07 de setembro participarem do "Grito dos Excluídos" que será promovido pelo CARB.

O Grito é realizado em todo o país por diversos movimentos sociais e serve para discutir de forma crítica alguns temas importantes de nosso Brasil, principalmente ligados a ausência de soberania nacional e ainda a dependência econômica da nação frente aos demais países e grandes multinacionais.

Iremos trazer o debate sobre a campanha "O Petróleo tem que ser nosso!" que está sendo organizada pelos movimentos populares a fim de aprofundar a luta pela recuperação do monopólio estatal sobre a exploração petrolífera, a defesa de uma Petrobrás 100% estatal, o fim dos leilões de concessão de poços petrolíferos e ainda a garantia de que os recursos do pré-sal sejam reinvestidos na melhora de vida do povo brasileiro, tudo isto através de um novo marco regulatório legal sobre o setor.

Faremos uma panfletagem de conscientização sobre estes temas em paralelo ao desfile cívico, a concentração será às 13h na 4ª avenida esquina com a Rua 2500.

Qualquer dúvida estamos a disposição na sede do CARB. Para maiores informações sobre o "Grito dos Excluídos" e sobre a campanha "O petróleo tem que ser nosso!" acesse os sites abaixo:
http://www.fup.org.br/ ou http://www.gritodosexcluidos.org/

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Pelos 55 anos da Carta Testamento e do suícidio do Presidente Getúlio Vargas.

Getúlio Vargas em seu legado popular e nacionalista como Presidente da República não nos deixou apenas uma Carta Testamento.

A sua herança aparece ainda fortemente viva quando estudamos o Direito do Trabalho, com toda a legislação de proteção ao trabalho e ao trabalhador (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), com exemplos como a Carteira de Trabalho, o salário mínimo, a jornada de 8 horas, o direito a greve e organização sindical, a unicidade e o imposto sindical, a criação do Ministério do Trabalho, da Justiça do Trabalho, o direito ao voto feminino e ao voto secreto, além de variadas outras conquistas da época da ERA VARGAS, principalmente aquelas que visavam a conquista da soberania nacional de nosso Brasil.

Triste é ver nos últimos anos os governos neoliberais tomando medidas que visam acabar com as conquistas da Era Vargas, se entregando ao capital estrangeiro as riquezas naturais de nosso solo para posse de mãos alheias ao do povo brasileiro. Recursos que devem ficar sob domínio público sendo privatizados e/ou leiloados.

O CARB aproveita para convidar todos os acadêmicos a participarem no dia 7 de setembro, às 13h, com concentração na 4ª avenida esquina com a r. 2500, de uma panfletagem em favor do resgate da soberania nacional em torno da campanha "O petróleo tem que ser nosso!".

Venha até nossa sede para saber mais!!!

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

CARB promoveu palestra com Chefe da Defensoria Pública da União em Santa Catarina.








O Centro Acadêmico Rui Barbosa promoveu na noite de 20 de agosto, mais uma palestra do "Ciclo de Palestras do CARB", com o tema "Defensoria Pública em Santa Catarina".
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O palestrante foi o Dr. André Dias Pereira, Chefe da Defensoria Pública da União em SC, que explicou sobre a própria DPU e ainda sobre a luta do Movimento pela Criação da Defensoria Pública em nosso estado, explanando sobre a posição contrária da própria OAB/SC a este direito constitucional capaz de garantir o acesso a justiça do povo catarinense. A questão sobre a Defensoria Pública x Defensoria Dativa também foi levantada.
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Para maiores informações, acesse o site da Defensoria Pública da União ou o site do Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina:
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Doe livros e agasalhos para os jovens do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos - CREDEQ.

O CARB e outras entidades estudantis da Univali estão servindo de ponto de coleta para a campanha. Você já pode trazer sua doação e deixar em nossa sede.

Maiores informações sobre o CREDEQ ou sobre a campanha com Matheus Mello (47 - 3363-9250) ou ainda na Rua 1926, nº. 42, Centro, Balneário Camboriú (SC).
SER SOLIDÁRIO FAZ BEM!

domingo, 16 de agosto de 2009

CICLO DE PALESTRAS DO CARB - DEFENSORIA PÚBLICA EM SC - DIA 20/08.


"CICLO DE PALESTRAS DO CARB"

DEFENSOR-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SC

No próximo dia 20 de agosto, Dr. André Dias Pereira – Defensor Chefe da Defensoria Pública da União no estado, virá a Balneário Camboriú, a convite do Centro Acadêmico Rui Barbosa, onde irá palestrar acerca do movimento que cria este direito já resguardado pela Constituição Federal.

O evento tem início às 19h na Univali (campus Balneário) - auditório do bloco 4. Quem quiser participar deverá reservar sua presença na sede do CARB ou pelo telefone (47)9953-8058 com Nadiene. Vale lembrar que a palestra é gratuita.

Data: 20 de agosto
Local: Univali, Bairro Vila Real, Auditório Bloco 4
Horário: 19h

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

4º Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito!!!

A Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SC, juntamente com os Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina têm a honra de convidar Acadêmicos, Jovens Advogados, e demais profissionais da área para participar do maior evento jurídico-acadêmico de Santa Catarina.Uma verdadeira referência para o cenário jurídico-acadêmico catarinense, o 4º Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina, ocorrerá nos dias 5, 6 e 7 de Setembro no Centro de Eventos da UFSC, em Florianópolis, e reunirá acadêmicos e juristas de todo o país.
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Veja nos links os palestrantes e temas do maior evento jurídico-acadêmico do estado. Sua presença é muito importante, programa-se e faça já sua inscrição!
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Inscrições:
- até 21/08 - R$ 50,00;
- até 02/09 - R$ 60,00
- após a data de 02/09 a inscrição será feita exclusivamente no dia do Congresso, no valor de R$65,00.
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Confira os palestrantes convidados:
Itamar Franco - Flávio Tartuce - Alexandre Morais da Rosa - Júlio César Marcellino - Paulo Marcondes Brincas - Pablo Stolze Cagliano - Daniel Neves - Eduardo Lamy - Lucas Abreu Barroso - Hélio Gustavo Alves - Patrícia Fontanella - Henry Petry Junior - Diogo Nicolau Pitsica - Araken de Assis - Fernando Capez - Min José Augusto Delgado - Luis Gustavo Lovato - Lúcio de Constantino - Maria Berenice Dias.
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CARGA HORARIA
40 horas aula
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LOCAL
Auditório do Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina
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Telefone
(48) 8466-0095(48) 8466-0096

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Ata - Reunião Aberta do CARB - Dia 06/08.

Aos seis dias do mês de agosto do ano de 2009, às dezoito horas deu-se início a reunião semanal/aberta do Carb, na sede do mesmo. Na pauta, adesão campanha: " O petróleo tem que ser nosso", grito dos excluídos, grafite, camisetas, adesivos, informes, tema livre. Abrindo os trabalhos, Allan informou que por conta da incompatibilidade de horários com o artista(grafiteiro), será feito posterior agendamento com o objetivo da efetivação do grafite na sede do Carb. As camisetas já estão expostas, bem como os adesivos. Os valores praticados são R$ 15,00 e R$ 1,00, respectivamente. Em virtude de inúmeras reclamações e descontentamentos que tem chegado ao conhecimento da diretoria, por conta da aleatória taxa cobrada no valor de R$ 100,00 dos acadêmicos que atrasaram suas matrículas, confeccionamos uma faixa que expressará a indignação dos acadêmicos(as), será pendurada na sede na sexta-feira (diga-se dia sete). Acerca das reclamações dos acadêmicos sobre a mudança do estacionamento de motos, o Carb enviou ofício à gerência do campus. Aguardamos material de divulgação da campanha "O petróleo tem que ser nosso", para darmos início as ações. Foram apresentadas as artes do panfletos convidando os acadêmicos a participarem do "Grito dos Excluídos" bem como, o que será distribuído no dia sete de setembro, ambos aprovados pelos presentes. Taís segue em contato com Diego sobre a festa do Carb, estando em fase de planejamento. A convite do Conseg-Centro, será realizado um trote ecológico no dia vinte e dois de agosto na região da Bacia Hidrográfica, com plantio de 1000 mudas de árvore. Convite aceito e divulgação autorizada pelos presentes. O campeonato de truco está sendo organizado por Henrique e de acordo com os interessados, para que seja realizado em um local fora da Univali. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião e, eu, Nadiene de NIcoló Ávila encerro e lavro a presente ata.

domingo, 9 de agosto de 2009

14/08 - JORNADA NACIONAL UNIFICADA DE LUTAS

Não às demissões!
Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários!
Em defesa dos direitos sociais!

O Brasil vai às ruas no dia 14 de agosto. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade unidos contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção dos direitos e pela sua ampliação, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela reforma agrária e urbana e em defesa dos investimentos em políticas sociais.

A crise da especulação e dos monopólios estourou no centro do sistema capitalista mundial, os Estados Unidos da América, e atinge todas as economias.
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Lá fora - e também no Brasil -, trilhões de dólares estão sendo torrados para cobrir o rombo nas multinacionais, em um poço sem fim. Mesmo assim, o desemprego se alastra, podendo atingir mais de 50 milhões de trabalhadores.

No Brasil, a ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, levou à demissão centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

O Governo Federal, que injetou bilhões de reais na economia para salvar os bancos, as montadoras e as empresas de eletrodomésticos (linha branca), tem a obrigação de exigir a garantia de emprego para a classe trabalhadora como contrapartida à ajuda concedida.

O povo não é o culpado pela crise. Ela é resultado de um sistema que entra em crise periodicamente e transforma o planeta em uma imensa ciranda financeira, com regras ditadas pelo mercado. Diante do fracasso desta lógica excludente, querem que a Classe Trabalhadora pague pela crise.

A precarização, o arrocho salarial e o desemprego prejudicam os mais pobres. Nas favelas e periferias. É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, acelerar a reforma agrária e urbana, ampliar as políticas em habitação, saneamento, educação e saúde, e medidas concretas dos governos para impedir as demissões, garantir o emprego e a renda dos trabalhadores.

Com este espírito de unidade e luta, vamos realizar, em todo o país, grandes mobilizações.

NÃO ÀS DEMISSÕES!
PELA RATIFICAÇÃO DAS CONVENÇÕES 151 E 158 DA OIT!
REDUÇÃO DOS JUROS!
FIM DO SUPERÁVIT PRIMÁRIO!
REDUÇÃO DA JORNADA SEM REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DIREITOS!
REFORMA AGRÁRIA E URBANA, JÁ!
FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO!
EM DEFESA DA PETROBRÁS E DAS RIQUEZAS DO PRÉ-SAL!
POR SAÚDE, EDUCAÇÃO E MORADIA!
POR UMA LEGISLAÇÃO QUE PROÍBA AS DEMISSÕES EM MASSA!
PELA CONTINUIDADE DA VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO E PELA SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL AOS POVOS!

Organizadores:
CGTB, CTB, CUT, FORÇA SINDICAL, NCST, UGT, INTERSINDICAL, ASSEMBLÉIA POPULAR, CEBRAPAZ, CMB, CMP, CMS, CONAM, FDIM, MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES, MST, MTL, MTST, MTD, OCLAE, UBES, UBM, UNE, UNEGRO/CONEN, VIA CAMPESINA, CNTE, CIRCULO PALMARINO.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

C@RB VIRTUAL - Redução da jornada de trabalho


Foi aprovada no dia 30 de junho pela comissão Especial da Câmara do Deputados, a redução da jornada de trabalho, sem redução do salário mínimo, de 44h para 40h a carga horária máxima semanal. Agora, o projeto segue para o plenário da Câmara, em prazo a ser estipulado pela própria casa.

Esta é uma bandeira histórica de lutas do movimento sindical de trabalhadoras e trabalhadores na busca por maior valorização do trabalho humano e contra a precarização e conseqüente desemprego. A última alteração dessa matéria foi na CF/88, quando houve uma redução de 48h para 44h semanais.

Desde então, os trabalhadores passaram a ser vítimas do neoliberalismo no país, com redução de direitos trabalhistas e previdenciários, além do acúmulo de horas extras e o tão famoso quadro de horas. Fato que motiva também a tendência de aumento do valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.

Ao adquirir força de lei, a expectativa é a geração de mais empregos com carteira assinada e novos postos de trabalho, de modo a ser uma importante medida contra a atual crise estrutural do sistema capitalista. Paralelo a isso, se conquista maior espaço de tempo livre para os que conciliam estudos e trabalho.

A redução da jornada de trabalho também é de tema da Jornada Nacional Unificada de Lutas dos movimentos sociais que ocorrerá no dia 14 de agosto com manifestações por todo o país. O povo vai às ruas para demonstrar que não é o culpado pela crise dos bancos e multinacionais, sendo que justamente os trabalhadores estão pagando com demissões e arrocho salarial.

Além da redução da jornada sem redução salarial, os movimentos populares também defendem a ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, a redução dos juros, fim do superávit primário, reforma agrária e urbana, fim do fator previdenciário e uma legislação que proíba demissões em massa, sendo todas essas bandeiras propostas de enfrentamento à crise econômica.

Já na Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), corre proposta para o aumento do salário mínimo regional de R$ 465,00 (mínimo naciona) para R$ 581,00 aproximadamente, o texto traz ainda um aumento maior dependendo da categoria. O projeto tem esquentado representantes do empresariado e do movimento sindical que atuam na defesa do trabalhador catarinense.
Você também pode ter um texto ou pequeno artigo publicado na coluna "C@RB VIRTUAL", mande um e-mail para carbdeluta@hotmail.com

quinta-feira, 23 de julho de 2009

"CINE CARB" dia 13/08 e "CICLO DE PALESTRAS" dia 20/08.

"CINE CARB"
Dia 13/08 - Quinta-feira - Das 14h às 17h - Sala 103
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Documentário: "Fatos, não palavras: os direitos humanos em Cuba"
Debate temático: os direitos individuais, sociais e difusos em Cuba.

Sessão aberta e gratuita.
Sem necessidade de inscrição prévia.

*Vale declaração de 03 horas/aula.

"CICLO DE PALESTRAS DO CARB"
Dia 20/08 - Quinta-feira - Às 19h
Auditório do Bloco 4

Tema: "Defensoria Pública em Santa Catarina"
Palestrante: Dr André Pereira - Chefe da Defensoria Pública da União em Santa Catarina.

Inscrições gratuitas e antecipadas em nossa sede.
Vagas limitadas!

*Vale declaração de 02 horas/aula.

CARB está vendendo CAMISETAS e ADESIVOS!!

Informamos que a partir do início do semestre estaremos vendendo em nossa sede camisetas e adesivos referentes ao nosso curso de Direito.


Enquanto as camisetas, alusivas aos 10 anos do curso de Direito no campus de Balneário Camboriú, terão um custo de R$15,00, os adesivos custarão apenas R$1,00.


Compre e ajude ainda sua entidade de luta estudantil!

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Ata Reunião Ordinária dia 03/07

Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e nove, ás vinte horas, iniciou-se a reunião aberta do Carb, na sede do mesmo. Estiveram presentes Allan, Nadiene, Henrique, Taís, Simone, Ellen e Rafael. Na pauta: Ouvidoria e grafite, recepção dos calouros do segundo semestre (divulgação da carteira do estudante e sorteio das CF), cronograma do Cine Carb, cronograma do Ciclo de palestras, grito dos excluídos, campanha "O petróleo é nosso", Boletim informativo (conteúdo). Deliberou-se que será feito o grafite, como sugestão a bandeira do Brasil com uma imagem que retrate o movimento estudantil, sendo que a arte ficará a critério do artista convidado. A caixa da ouvidoria, será afixada no próximo sábado (diga-se dia quatro). Fica deliberado que Henrique e Luís serão os responsáveis pela recepção dos calouros no turno da manhã, sendo livre a participação de outros membros do Carb. O coletivo decide o dia treze de agosto para a realização da primeira sessão do Cine Carb, será exibido um filme que irá tratar da questão dos direitos humanos em Cuba. O "Grito dos Excluídos" será no dia sete de setembro, quando o Carb sairá as ruas defendendo a bandeira de luta pela campanha "o Petróleo é nosso" salvo, se na ocasião surgir uma nova temática que esteja na pauta nacional. Fica deliberado que a primeira palestra do Ciclo tratará da questão da Defensoria Pública no estado de Santa Catarina, Nadiene fará contato com o palestrante e cuidará da parte operacional. Tendo como possíveis datas entre dezoito,dezenove ou dia vinte de agosto. Henrique sugestionou acerca da realização de um Campeonato de truco que foi acatada pelo coletivo. Ficando então o período de inscrições previsto entre os dias três a sete de agosto e o campeonato dos dias dez a quatorze. Demais assuntos referentes ao campeonato como premiação e sua organização ficam a critério de Henrique e Ellen que fica responsável em buscar patrocínio para o fim de premiação. Taís sugeriu a realização de uma festa do Carb em parceria com o acadêmico Diego que realiza a "festa do aperto", sugestão esta acatada pelos presentes. Ficando deliberado que seja realizada uma reunião para acertar a organização com o Diego. O Carb se manisfestará a favor quando da tramitação do P.L do Conselho Municipal da Mulher - COMUM, na Câmara dos Vereadores. Nadiene sugeriu a possibilidade da realização de uma competição de júri simulado entre turmas, que foi acatada pelos presentes. Para tanto, Nadiene fica responsável em verificar a viabilidade, junto aos professores de Direito Penal. Quanto a arte e confecção das camisas, deu-se um prazo final de uma semana para a decisão e envio para a gráfica. Decidiu-se que as camisas serão na cor preta e letras na cor branca. Aprovada a arte do adesivo.Devido ao adiantado da hora, fica pendente a discussão do conteúdo e gravuras do boletim informativo para uma reunião que será agendada para a próxima semana, o contato será feito através do e-mail do grupo. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, eu, Nadiene de Nicoló Ávila lavro a presente ata.

sábado, 4 de julho de 2009

Movimentação Financeira do CARB no mês de junho/2009.

Confira no link abaixo a movimentação financeira do CARB no mês de junho. Para maiores informações favor entrar em contato com a Diretoria em nossa sede:
TOTAL EM CAIXA: R$ 943,55

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Está aberto até o dia 31 de julho o edital para o ProBIC - Programa de Bolsas de Iniciação Científica.

O CARB informa que estão abertas as inscrições para PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (ProBIC).
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A inscrição pode ser feita até o dia 31 de julho.
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Maiores informações através do Edital no link abaixo:

terça-feira, 30 de junho de 2009

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Estão abertas as inscrições para IV CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS - PESQUISA E EXTENSÃO - DO CEJURPS.

O CARB informa que estão abertas as inscrições para IV CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS - PESQUISA E EXTENSÃO - DO CEJURPS.
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A inscrição dos artigos pode ser feita até o dia 16 de agosto pelo site www.univali.br/eventos.
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Maiores informações através do Edital no link abaixo:

Apóie o projeto de iniciativa popular pela revogação da lei estadual de incentivo as OS's e que permite a privatização dos serviços públicos.

O MUCAP – Movimento Unificado contra a Privatização - está promovendo uma campanha de coleta de assinaturas para revogar a Lei Estadual de Incentivo as Organizações Sociais (Lei nº 12.929, de 04 de fevereiro de 2004). As OS's já estão atuando em nosso Estado, foram criadas pelo governo Luiz Henrique para gerenciar serviços essenciais à população, como saúde e educação.

Muitas destas Organizações Sociais passam a cobrar pelos serviços, tiram o direito do povo ao livre acesso aos serviços públicos, que deve ser oferecido a toda a população que já paga tributos para isso. Essa transferência da execução do serviço, que é dever do Estado, para essas organizações são verdadeiras privatizações disfarçadas.

Neste momento, o governo do Estado de Santa Catarina já entregou ao lucro privado o Hemosc, o banco de sangue dos catarinenses; o Cepon, que faz o tratamento de pacientes com câncer; o Hospital Infantil de Joinville, ainda novinho em folha; e pretende também entregar outros setores essenciais, como o Instituto Estadual de Educação, maior escola de ensino fundamental e médio da América do Sul.

Além disso, essa nova forma de administração privada do que é público, passa a empregar trabalhadores sem concurso público, retirando muitos direitos dos servidores já contratados, que ficam cedidos para as tais organizações.

Para você ser também autor desta lei de iniciativa popular, basta você trazer anotado de casa o número do seu título de eleitor e da sua carteira de identidade. Aí é só assinar e preencher os dados necessários nas listas que estão na sede do CARB. A campanha deve atingir pelo menos 20 cidades de Santa Catarina, com a coleta de 50 mil assinaturas.

Federalização da FURB é consenso em sessão solene que homenageou os 45 anos da instituição.

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - 09 de Junho de 2009
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A sessão solene da Assembleia Legislativa em homenagem aos 45 anos da Fundação Regional Universitária de Blumenau (FURB) foi marcada pelo apoio e apelos à federalização da instituição. Na semana passada, projeto que prevê a transformação da FURB em uma universidade federal foi aprovado na Comissão de Constiuição e Justiça do Senado Federal, seguindo agora para a Comissão de Educação. No dia anterior ao evento, um grande número de alunos e servidores fez uma manifestação em favor do projeto. Portando faixas e cartazes e ao grito de guerra de: "FURB federal", marcaram presença no evento.
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A participação dos estudantes e da comunidade mostrou que com muita energia pode se mudar os rumos. Foi através de um plebiscito, com 98% de manifestações positivas, que a comunidade do Vale do Itajaí optou por universidade pública.
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O presidente do Comitê FURB Federal, Valmor Schiochet, comentou que a homenagem prestada pela Assembleia é de compromisso com a história e com o futuro de uma instituição que quer ser plenamente pública e comprometida efetivamente com as necessidades da comunidade. "A melhor homenagem é lutarmos pelo futuro da educação gratuita, da FURB federal. Trata-se de uma luta por um direito, por uma política de acesso à educação", destacou.
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Obs: o CARB apóia a federalização da Furb e entende que sua aprovação abrirá um precedente para a reestatização das universidades fundacionais do sistema Acafe, como a Univali, que estão passando por um profundo processo de privatização. Somente a recuperação do caráter público poderá salvar essas faculdades.